Sociedade Anônima: como funciona e quem pode abrir

Se você está pensando em abrir um negócio para aumentar a sua renda, a Sociedade Anônima pode ser o tipo de sociedade empresarial ideal para você.  

Isso porque nesse tipo de empresa você pode ter sócios para injetar capital no empreendimento e, ao longo das atividades, quando o negócio estiver dando lucro, esses são repartidos. 

Ficou curioso e quer saber mais sobre Sociedade Anônima? Então, continue a leitura!  

O que é uma Sociedade Anônima S/A 

Sociedade Anônima (S/A) é um tipo de sociedade empresarial dividida por ações. Sua regulamentação se dá pela Lei 6.404/76, popularmente conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas. 

Nesse tipo de sociedade empresarial, os sócios e acionistas compartilham as responsabilidades. Essas também são limitadas e ordenadas conforme a porcentagem de ações adquiridas por sócio. 

A Sociedade Anônima é o tipo de sociedade que melhor atende aos interesses dos empresários, pois nela o patrimônio pessoal dos acionistas não se confunde com o da empresa. 

Uma empresa de sociedade anônima pode ser fundada com o capital baixo e expandir o faturamento ao longo do tempo, pois as empresas S/A permitem captar recursos financeiros com mais facilidade.  

Além disso, não existe limite de faturamento para esse tipo de sociedade. São exemplos de empresas da Sociedade Anônima: Petrobrás, Ambev, Santander e Bradesco. 

Priorize dívidas mais pesadas

Ao fazer essa organização financeira, é importante separar um tempo para analisar cada uma das dívidas, entendendo o que deve ser priorizado. O ideal é começar pagando as contas básicas, como água, luz e aluguel. Então, é hora de colocar em dia os empréstimos que tenham bens dados como garantia – como a casa ou um carro, que podem ser perdidos caso atrase as parcelas. 

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Como funciona uma Sociedade Anônima  

A estrutura de uma Sociedade Anônima funciona com o capital social dividido em ações ordinárias e preferenciais. Assim, os sócios que detém as ações ordinárias podem votar nas decisões da companhia. Contudo, aqueles que possuem ações preferenciais, não. Isso acontece, por exemplo, porque esses têm vantagens caso o negócio seja vendido. 

Em uma SA, os acionistas possuem direito a: 

• fiscalizar a gestão do negócio;  
• participar dos lucros e da divisão dos bens no caso de venda da empresa;  

• preferência na compra de outros valores mobiliários da companhia (como debêntures e bônus de subscrição);  
• retirar-se da sociedade. 

Outros detalhes sobre a Sociedade Anônima podem ser observados na Lei das S.A. Além disso, existem diferentes tipos de acionistas numa Sociedade Anônima. São eles: 

Acionista controlador: pode ser um sócio, um grupo ou uma organização escolhida por votação, que fica responsável por controlar a empresa. 

Acionista minoritário: quem tem menos ações da companhia. 

Acionista majoritário: quem possui a maioria das ações ordinárias (pelo menos 50% delas). 

Quais são os tipos de Sociedade Anônima 

Resumidamente, as empresas de Sociedade Anônima podem ser de dois tipos: capital fechado ou capital aberto, e as duas possuem fins lucrativos. Saiba mais a seguir! 

Capital Fechado 

Para as sociedades anônimas de capital fechado não é possível fazer a negociação de ações (formalmente chamadas de valores mobiliários) na bolsa de valores. Assim, as companhias SA que desejarem fazer isso precisarão procurar investidores de forma particular, oferecendo suas ações para fundos específicos. 

Capital Aberto 

Já na Sociedade Anônima de Capital Aberto as ações da companhia podem ser negociadas na bolsa de valores e mercados de balcão – onde são realizadas a compra e venda de ações que não ficam na bolsa. 

Para tanto, é necessário fazer a solicitação de autorização ao governo, sendo que a concessão é realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um órgão federal vinculado ao Ministério da Fazenda.

Quem pode abrir e quais as vantagens deste tipo de negócio 

Qualquer pessoa pode abrir uma empresa de Sociedade Anônima. Isso ocorre devido ao fato da entrada de capital ser o objetivo desse tipo de empresa, e não o perfil do acionista.  

É por essa razão que pequenos empresários decidem abrir ou investir em uma Sociedade Anônima. 

Dessa forma, para abrir uma empresa SA é necessário separar a documentação dos sócios e também seguir alguns passos. Veja a seguir! 

1. consultar a viabilidade do seu negócio com a Junta Comercial do seu estado; 

1. adquirir um CNPJ junto à Receita Federal;  

1. separar o comprovante de endereço da empresa; 

1. providenciar o Documento Básico de Entrada (DBE) e o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE); 

1. elaborar o estatuto social. 

É indicado ter a ajuda de um contador para direcionar as atividades no início, e garantir que tudo sairá como de acordo com a lei. Dessa forma, você evita dores de cabeça no futuro. 

Também é importante que você saiba que uma empresa S.A. também tem um prazo de 15 dias para a sua abertura. Além disso, vale reforçar que detém o controle majoritário o sócio que possui mais de 51% do capital social da empresa. 

Já com relação às vantagens de uma empresa de sociedade anônima, podemos citar: 

• proteção do patrimônio pessoal do sócio em caso de falência; 
• maior facilidade de captação de recursos; 
• distribuição e reserva de lucros; 
• demonstrações financeiras; 
• celebração de um ato constitutivo; 

• impossibilidade de retirada imotivada. 

Uma outra vantagem é que esse tipo de empresa não possui limite de faturamento, sendo mais um incentivo para o crescimento do negócio. 

Entendeu como uma empresa de sociedade anônima pode ser a melhor solução para você começar o seu negócio e captar sócios investidores? O cuidado aqui é estar atento à legislação para seguir as normas e garantir o sucesso do empreendimento. 

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