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Renda básica emergencial: entenda o que é o benefício

Renda básica emergencial: entenda o que é o benefício

16 de maio de 2024

Você já ouviu falar do Renda Básica emergencial? Esse benefício foi lançado em novembro de 2021, quando várias pessoas perderam seus empregos e a possibilidade de fazer renda extra devido à pandemia da Covid-19.  

Assim, o Renda Básica Emergencial tem o objetivo de auxiliar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, oferecendo o mínimo necessário para a sobrevivência. 

Confira a seguir o que é o Renda Básica, quem tem direito a receber e qual a sua diferença para os outros benefícios. Acompanhe! 

 

O que é o Renda Básica  

O Renda Básica Emergencial foi um benefício do governo que serviu para amparar os brasileiros em vulnerabilidade social, concedendo a eles a possibilidade de sobreviver com o mínimo necessário. 

O programa foi coordenado pelos Estados. Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal implementasse, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para todo cidadão brasileiro em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente. 

 

Qual a diferença entre Renda Básica x Auxílio Emergencial x Auxílio Brasil 

O Renda Básica se diferencia dos demais programas do Governo Federal. Veja a seguir! 

Auxílio Emergencial x Renda Básica 

O Auxílio Emergencial também foi um benefício do governo e surgiu para amenizar os impactos da pandemia da Covid-19, em especial devido ao isolamento social. 

Portanto, o benefício teve a proposta de transferir renda, beneficiando mais de 67 milhões de pessoas que atendiam aos critérios pré-estabelecidos. 

Inicialmente foram pagas parcelas de R$ 600 mensais, sendo reduzido posteriormente para R$ 300. 

Portanto, é importante não confundir Renda Básica com o Auxílio Emergencial, já que o Renda Básica foi um benefício concedido pelo governo aos brasileiros de todo o país que comprovem vulnerabilidade social, sendo que a sua proposta era ser pago de forma contínua e regular.  

Já o Auxílio Emergencial foi um benefício temporário para trabalhadores informais e pessoas desempregadas apenas durante o período da pandemia. 

 

Auxílio Brasil x Renda Básica 

O Auxílio Brasil foi pensado para fazer a substituição do Bolsa Família. 

Além disso, o Auxílio Brasil tem por objetivo unir 9 modalidades diferentes de benefícios. São eles: 

  • Benefício Compensatório de Transição 
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural 
  • Auxílio Criança Cidadão 
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza 
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior 
  • Benefício Primeira Infância 
  • Benefício Composição Familiar 
  • Auxílio Esporte Escolar 
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.  

Em 2022, para as famílias inscritas no Auxílio Brasil, o valor pago até o meio do ano foi de R$ 400. A partir de agosto, o valor mínimo subiu para R$ 600 que segue até dezembro.  

 

Quem teve direito a receber o Renda Básica  

Todo cidadão brasileiro em situação de vulnerabilidade teria direito ao auxílio Renda Básica Emergencial. 

Isto quer dizer, cidadãos considerados em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda de R$ 89 e R$178, respectivamente. 

 

Como funcionou o pagamento das parcelas  

Para saber se tinha direito ao benefício, o cidadão poderia procurar os serviços sociais das prefeituras, chamados de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e também consultar as informações pelo telefone 156. 

As agências da Caixa Econômica Federal recebiam os cadastros ou solicitações de abertura de conta para receber o benefício. Porém, para aqueles que possuiam cartão cidadão, também era possível consultar o Renda Básica nos caixas eletrônicos. 

Para as pessoas com deficiência, o benefício era gerado de forma automática, se as pessoas atendessem aos critérios do programa. 

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