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o que é fiador - Grupo Recovery

Saiba o que é fiador e quando é necessário

03 de janeiro de 2025

Você sabe o que é fiador? Ele atua como uma das garantias mais comuns e importantes para firmar contratos de aluguel, empréstimos ou financiamentos.

Entender esse conceito é essencial tanto para quem busca se tornar fiador quanto para quem está contratando um serviço que exige essa garantia.

Neste artigo, trazemos para você o que é fiador, os tipos que existem e as situações em que sua presença é exigida. Acompanhe até o final!

 

O que é fiador?

O fiador é uma pessoa que assume a responsabilidade de garantir o cumprimento de uma obrigação financeira em caso de inadimplência do devedor principal.

Geralmente, é utilizado em contratos de aluguel, onde o fiador se compromete a pagar o valor do aluguel e eventuais encargos caso o locatário não consiga cumprir com suas obrigações.

Imagina que você vai alugar uma casa, mas o dono quer ter certeza de que vai receber o aluguel todo mês. É aí que entra o fiador.

É mais ou menos como quando a gente empresta dinheiro para alguém e pede a garantia de outra pessoa confiável para estar junto na promessa de pagamento.

Essa garantia oferece segurança ao credor, pois o fiador pode ser acionado na Justiça para pagar a dívida.

Ele normalmente precisa ter condições financeiras estáveis e bens suficientes para cobrir o valor devido.

 

Quais os tipos de fiador?

Agora que você sabe o que é fiador, saiba que existem diferentes tipos de fiadores.

Sua obrigação legal vai depender da natureza do contrato e da forma como ele se compromete. Confira!

Fiador solidário

É aquele que assume a responsabilidade pela dívida de forma conjunta e independente do devedor principal.

Em caso de inadimplência, o credor pode cobrar tanto do devedor quanto do fiador, sem precisar seguir uma ordem.

Imagine que você está como fiador de alguém que quer alugar um apartamento. Se essa pessoa alugar e não pagar, tanto você fica responsável por cobrir o aluguel.

 

Fiador substituto

Nesse tipo, o fiador só será chamado a pagar a dívida se o fiador principal não cumprir sua obrigação.

Ou seja, num contrato de aluguel, se o fiador principal não puder mais garantir o aluguel, alguém entra no lugar dele para assumir essa responsabilidade.

 

Fiador principal

Quando o fiador é considerado a parte principal na obrigação, em alguns contratos ele pode ter uma responsabilidade mais direta e imediata sobre o pagamento da dívida.

Isso, sem a necessidade de esgotar as tentativas de cobrança do devedor.

 

Fiador renunciado

Imagine que um fiador decide que não quer mais ser fiador em um contrato. Quando ele consegue se retirar dessa função, ele é chamado de fiador renunciado.

Mas, para isso acontecer, geralmente, o contrato precisa ser ajustado com um novo fiador ou uma nova garantia.

 

Fiador Pessoa Jurídica

Quando a garantia é dada por uma empresa em nome de uma pessoa física, assumindo a responsabilidade de garantir o cumprimento da dívida.

Esses tipos de fiador variam conforme os termos acordados no contrato e as leis locais, mas todos têm o papel de garantir o cumprimento das obrigações em caso de inadimplência.

 

Quando pode ser necessário ter um fiador?

Entendendo o que é fiador e seus tipos, saiba que ele é necessário em diversas situações onde há a necessidade de garantir o cumprimento de uma obrigação financeira.

Em especial, quando o credor considera o devedor principal como alguém de risco ou sem um histórico financeiro sólido.

As situações mais comuns incluem:

 

Contrato de locação

O fiador é exigido em contratos de aluguel de imóveis, onde o proprietário busca uma garantia de que o pagamento do aluguel e encargos será cumprido.

 

Empréstimos e financiamentos

Em algumas modalidades de crédito, em especial aquelas sem garantias reais (como um imóvel ou veículo), o fiador pode ser solicitado para assegurar que a dívida será paga.

Isso caso o tomador do empréstimo não consiga cumprir.

 

Contratos comerciais

Quando uma empresa contrata outra para prestação de serviços ou fornecimento de produtos e não possui um histórico de crédito ou garantias, pode ser exigido um fiador para proteger a outra parte no caso de inadimplência.

 

Financiamento de bens de alto valor

Em compras de veículos, imóveis ou outros bens de alto valor, o fiador pode ser solicitado como uma forma de assegurar que, se o comprador não pagar as parcelas, o credor possa cobrar do fiador.

 

Acordos de pagamento

Em alguns casos, o fiador pode ser exigido para assegurar que um devedor cumprirá um acordo de pagamento, como em renegociações de dívidas.

Em todas essas situações, a presença de um fiador tem como objetivo reduzir o risco para o credor, oferecendo uma garantia extra no caso de inadimplência do devedor principal.

 

Quem pode se tornar o fiador de outra pessoa e suas consequências

Qualquer pessoa capaz de assumir responsabilidades financeiras pode se tornar fiador, desde que atenda aos requisitos legais e contratuais do acordo.

Em geral, para se tornar fiador, é necessário que a pessoa:

  • seja maior de idade;
  • tenha capacidade jurídica plena (não seja interditada), e;
  • possua uma boa saúde financeira, capaz de cobrir a obrigação caso o devedor principal não cumpra com seus compromissos.

Assumir o papel de fiador traz diversas consequências legais e financeiras.

 

Responsabilidade pela dívida

Caso o devedor principal não pague a obrigação, o fiador será chamado a quitar a dívida.

O credor pode cobrar diretamente o fiador, sem a necessidade de esgotar as tentativas com o devedor principal, dependendo do tipo de contrato.

 

Risco financeiro

O fiador corre o risco de comprometer seus próprios bens e finanças caso o devedor principal não cumpra com a obrigação.

Isso pode afetar seu patrimônio pessoal e a saúde de suas finanças.

 

Possibilidade de ações judiciais

Se o fiador não pagar a dívida quando solicitado, o credor pode ingressar com uma ação judicial para cobrar a dívida.

Isso pode resultar em penhoras de bens ou descontos em sua renda, dependendo da gravidade da inadimplência.

 

Impacto no relacionamento pessoal

Em contratos informais, a relação de fiador pode afetar o relacionamento entre as partes, especialmente se houver inadimplência e o fiador for obrigado a pagar.

Portanto, antes de assumir a responsabilidade de fiador, é fundamental avaliar as implicações financeiras e legais, garantindo que se tem a capacidade de honrar o compromisso se necessário.

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É possível alugar imóvel sem ter um fiador?

Sim, é possível alugar um imóvel sem ter um fiador, embora o fiador ainda seja uma das formas mais tradicionais de garantia.

No entanto, a legislação permite outras opções de garantia no contrato de aluguel, que podem ser negociadas entre as partes. Algumas dessas alternativas incluem:

 

Seguro fiança

Trata-se de uma apólice de seguro contratada pelo locatário para garantir o pagamento do aluguel e outras obrigações em caso de inadimplência.

O seguro fiança substitui a figura do fiador, sendo uma opção muito comum, em especial para quem não possui um fiador.

 

Caução

O locatário pode oferecer um valor como caução, que geralmente equivale a 3 meses de aluguel.

Esse valor fica depositado em uma conta bancária e pode ser usado para cobrir danos ao imóvel ou inadimplência no pagamento.

No final do contrato, se não houver pendências, o valor é devolvido ao locatário.

 

Título de capitalização

Embora menos comum, o título de capitalização também pode ser utilizado como garantia.

O locatário adquire o título e, em caso de inadimplência, a administradora do título paga o valor correspondente ao locador.

Esse título pode ser devolvido ao locatário ao final do contrato, com as devidas correções, se não houver problemas.

Essas alternativas são cada vez mais adotadas no mercado imobiliário, pois oferecem maior flexibilidade e segurança tanto para locadores quanto para locatários.

No entanto, a aceitação dessas modalidades de garantia depende da negociação entre as partes envolvidas no contrato.

Agora que você sabe o que é fiador, fique atento aos termos do contrato e consulte um advogado, se necessário, para esclarecer outras dúvidas.

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