Saiba o que é o dissídio salarial para funcionários

Você sabe o que é o dissídio salarial? Esse é um reajuste de salário e benefícios, que toma como base a inflação, e é destinado a trabalhadores de carteira assinada. 

Assim, o objetivo do reajuste é promover a conformidade dos ganhos do empregado com os preços praticados no mercado. 

Logo, entender o que é o dissídio salarial e como ele funciona é importante para entender seus direitos e organizar as suas finanças. Quer saber mais sobre o que é dissídio salarial para funcionários? Então, continue a leitura! 

O que é dissídio salarial

Dissídio salarial é um acordo feito entre empresa e empregados para reajustar o salário e benefícios de empregados. 

A intenção do dissídio não é o aumento salarial, mas sim o ajuste dele com relação à inflação. Portanto, o objetivo é equiparar o ganho do colaborador com os preços praticados no mercado.  

Quando as negociações entre as partes não resultam em um consenso, então é possível entrar com uma ação de dissídio. Assim, a Justiça irá determinar ajustes salariais ou outros aspectos relacionados às atividades. 

Todos os anos, os empregadores e sindicatos se reúnem para estabelecer o aumento de salário dos funcionários de determinada categoria. O objetivo é alinhar a remuneração para que sejam adequadas e justas, levando em consideração as condições econômicas e financeiras dos empregadores. 

Quem tem direito a receber o dissídio  

O direito de receber o dissídio salarial é, geralmente, aplicável aos trabalhadores que estão sujeitos a acordos coletivos ou convenções negociadas entre sindicatos e empregadores.  

Esses acordos estabelecem os termos e condições de trabalho, incluindo salários, férias e benefícios.  

Quando as negociações não renovam os acordos e os trabalhadores continuam a desempenhar suas funções sob os termos do acordo anterior, esses podem ter direito a um reajuste salarial retroativo. 

Também podem ter direito a outros benefícios que foram estipulados durante as negociações do dissídio. 

Como o dissídio salarial funciona na prática 

O dissídio salarial se baseia em um acordo entre funcionários e empresa para ajustar os salários a fim que os colaboradores não percam o seu poder de compra. 

Portanto, não se trata de um simples aumento de salário. Ele tem base nos valores operados pela inflação, como preço de combustível, alimentos, etc.  

Dessa forma, o dissídio é um complexo de normas que trata do reajuste salarial, mas também da data-base da categoria em que os sindicatos negociam condições de trabalho. 

Assim, o dissídio é feito nos sindicatos e quando não há acordo com a empresa, é decidido judicialmente conforme as leis estaduais.  

No dissídio é possível tratar pontos como vale-refeição, horas extras, garantias trabalhistas, dentre outros benefícios.  

Como é feito o pagamento do dissídio salarial 

O dissídio salarial ocorre anualmente de acordo com a data-base de cada categoria profissional e seu respectivo sindicato. Assim, seu pagamento é realizado sempre no dia 1º do mês definido após o acordo.   

Dependendo da natureza do acordo, os pagamentos retroativos aos períodos em que as negociações estavam em andamento também podem ser incluídos.  

Geralmente, os empregadores ajustam os salários e benefícios de acordo com a decisão do dissídio e pagam os valores devidos aos trabalhadores, seguindo as normas e prazos estabelecidos pela legislação trabalhista. 

O que fazer se a empresa não pagar o dissídio salarial aos funcionários 

Se a empresa não estiver cumprindo com o pagamento do dissídio salarial aos funcionários, os trabalhadores têm algumas opções para buscar uma resolução: 

Procurar o sindicato 

Se os funcionários são representados por um sindicato, eles podem buscar assistência junto à entidade sindical.  

O sindicato pode ajudar a negociar com a empresa e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. 

Buscar assistência legal 

Se as tentativas de resolução direta com a empresa e o sindicato não forem eficazes, os funcionários podem considerar buscar assistência legal.  

Um advogado especializado em direito trabalhista pode orientar os trabalhadores sobre seus direitos e opções legais para garantir o pagamento do dissídio. 

Denunciar às autoridades competentes 

Em alguns casos, quando as tentativas de resolução não têm sucesso, os funcionários podem denunciar a situação ao Ministério do Trabalho e Emprego. 

A entidade irá intervir e garantir que a empresa cumpra as obrigações legais. 

Considerar ação judicial 

Se todas as outras opções falharem, os trabalhadores podem considerar entrar com uma ação judicial contra a empresa para buscar o pagamento do dissídio.  

Isso pode ser feito por meio de um advogado e de acordo com os procedimentos legais aplicáveis em sua jurisdição. 

Entendeu o que é dissídio salarial? É sempre aconselhável buscar orientação legal para esclarecer as suas dúvidas e entender mais sobre o assunto.  

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