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CPF bloqueado por dívida - Grupo Recovery do Itaú

O que fazer para regularizar CPF bloqueado

14 de agosto de 2024

Ter o CPF bloqueado pode dificultar a vida de qualquer pessoa, em especial àqueles que possuem planos e necessitam de crédito para realizá-los.

O documento serve como um cadastro individual para identificar cada cidadão brasileiro diante de vários órgãos, entre eles, a Receita Federal e instituições bancárias.

Caso o CPF seja bloqueado, isso impede o cidadão de fazer uma série de atividades, entre elas a abertura de conta em banco, venda de imóveis, conseguir financiamentos, entre muitas outras questões.

Quer saber mais sobre CPF bloqueado e como resolver esta questão? Então, continue a leitura até o final!

 

O que significa ter o CPF bloqueado?

Ter o CPF bloqueado significa que o titular está impedido de realizar determinadas atividades financeiras e administrativas. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como veremos a seguir.

Com o CPF bloqueado, o titular pode enfrentar dificuldades em:

  • abrir contas bancárias;
  • obter empréstimos;
  • fazer compras a prazo;
  • ou realizar transações que exigem a regularidade do CPF.

 

CPF pode ser bloqueado por dívida? 

Sim. CPF pode ser bloqueado por dívida. No entanto, o CPF apenas pode ser suspenso ou bloqueado por dívidas relacionadas à Receita Federal.

De modo geral, o CPF é bloqueado porque o titular do documento apresenta alguma irregularidade cadastral pendente, ou não está cumprindo os deveres de prestação de contas à Receita Federal.

Conheça os quatro tipos de bloqueio de CPF e saiba o que fazer em cada caso.

1. Bloqueio por irregularidade

O bloqueio do CPF por irregularidade acontece quando você tem alguma pendência com o fisco, normalmente relativo a não entrega do Imposto de Renda.

O bloqueio ainda poderá acontecer por inconsistência na declaração em relação às informações prestadas. 

Para regularizar a situação referente à CPF irregular, é necessário fazer consulta no Portal e-CAC para identificar qual é a razão da irregularidade no CPF.

As informações devem ser corrigidas e os ajustes realizados pelo aplicativo Meu IR ou pelo programa baixado no computador.

2. Bloqueio por informação cadastral inconsistente

O impedimento por dados cadastrais incoerentes ocorre quando as informações do cidadão na Receita Federal estão desatualizadas ou não são coerentes.

O CPF bloqueado ainda pode acontecer quando há incompatibilidade no cruzamento dos dados pessoais do cidadão no Ministério da Fazenda com as informações do cadastro na Justiça Eleitoral. 

Para desbloquear o CPF nessa situação é preciso fazer a correção dos dados. Esse cenário é comum quando há mudança de nome, como alteração por casamento, por exemplo.

Dados como data de nascimento, local de origem, gênero, título eleitoral, nome dos pais, endereço residencial e número de telefone também podem ser renovados.

3. Bloqueio por cancelamento

O cancelamento do CPF ocorre em caso de duplicidade de cadastro, mas é um caso mais raro.

Isso porque esse tipo de suspensão acontece quando um mesmo cidadão tem dois CPFs, ou em caso de falsa identidade, decisão judicial por fraude comprovada, entre outras situações.

No caso de bloqueio por cancelamento, é preciso ir até uma agência da Receita Federal. Esse caso é comum quando o cidadão é vítima de alguma fraude, erro ou engano.

Aqui será necessário comprovar o engano, logo, é indicado levar o máximo possível de documentos de identificação, como título de eleitor, CPF, identidade e comprovantes de endereço.

4. Bloqueio por morte

Quando é emitido o atestado de óbito, o CPF é bloqueado de forma automática, e isso é feito desde 2017, por meio de uma parceria da Receita Federal com os cartórios de registro civil.

Caso o seu CPF tenha sido bloqueado de forma errônea, como bloqueio por morte, será preciso comparecer a uma agência de atendimento da Receita Federal levando os seus documentos.

 

Outras situações que podem acontecer com o CPF

Além do CPF bloqueado, outras situações que podem afetar o CPF. Acompanhe!

CPF suspenso

O CPF pode ser suspenso por irregularidades no cadastro, como:

  • Informações incompletas ou incorretas: dados pessoais como nome, data de nascimento, nome da mãe, ou outros detalhes não condizem com os registros oficiais.
  • Falhas na declaração de Imposto de Renda: problemas na entrega ou ausência de declarações obrigatórias.

CPF nulo

O CPF é considerado nulo em situações onde o cadastro foi feito com documentos falsos ou de forma irregular. Isso geralmente é detectado pela Receita Federal durante processos de verificação e auditoria.

CPF regular

O status “regular” indica que o CPF está em ordem e apto para todas as transações financeiras e administrativas. Para manter o CPF regular, é importante:

  • Atualizar dados cadastrais: manter informações pessoais sempre atualizadas.
  • Cumprir obrigações fiscais: entregar declarações de imposto de renda e outros documentos obrigatórios dentro dos prazos.

Restrições de crédito

Embora não seja uma situação administrada pela Receita Federal, o CPF pode ser negativado por restrições de crédito, indicadas por órgãos de proteção ao crédito como SPC, Serasa, e Boa Vista.

Isso acontece quando existem dívidas não pagas, ou seja, quando há inadimplência em empréstimos, financiamentos ou contas.

Regularizar o CPF e manter uma boa gestão financeira são essenciais para evitar essas situações e garantir que o CPF esteja sempre apto para uso em todas as circunstâncias necessárias.

 

Como consultar o CPF para monitorar a sua situação 

Para saber se o seu CPF está regular, você deve acessar a situação no site da Receita Federal.

Agora, caso você queira saber se existe alguma pendência referente à inadimplência, é preciso consultar a situação nos birôs de crédito, como SPC e Serasa, ou aqui na Recovery.

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Ao acompanhar a situação do seu CPF, fica mais fácil identificar empresas credoras e os valores dos débitos.

 

Como regularizar o CPF bloqueado

Para regularizar um CPF bloqueado, você deve seguir alguns passos que variam conforme o motivo do bloqueio. Aqui estão as etapas gerais para regularizar um CPF bloqueado:

  • identificar o motivo do bloqueio;
  • reunir a documentação necessária;
  • regularizar pendências com a receita federal;
  • regularizar o título de eleitor;
  • atualizar dados cadastrais;
  • resolver questões de fraude ou uso indevido;
  • consultar e regularizar em órgãos de proteção ao crédito;
  • comparecer pessoalmente, se necessário;
  • acompanhar o processo.

Regularizar o CPF é essencial para evitar transtornos e garantir que você possa realizar todas as transações financeiras e administrativas sem impedimentos.

Viu como é importante entender sobre CPF bloqueado? O documento pode ser negativado pelos credores e bloqueado apenas pela Receita Federal, em casos que envolvem inconsistência com esse órgão.

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