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contribuinte individual do INSS

Contribuinte individual: saiba como pagar o INSS como autônomo

09 de maio de 2024

Se você trabalha como autônomo, saiba que ser um contribuinte individual pode te trazer uma série de benefícios, como conseguir aposentar-se no futuro. 

Dessa forma, o trabalhador que exerce a sua profissão de forma autonôma, mas realiza  a sua contribuição, também consegue ter o respaldo do INSS caso venha precisar em casos de acidente, aposentadoria, salário maternidade, dentre outros. 

Hoje, já são mais de 25 milhões de profissionais autônomossomente no Brasil e se você faz parte desse número, entender o que é o contribuinte individual e como pagar o INSS nessa categoria pode ser essencial para garantir um futuro mais tranquilo. 

Confira no conteúdo como é possível pagar o INSS sendo profissional autônomo e quais são as suas vantagens. Boa leitura! 

 

O que é o contribuinte individual do INSS  

De forma resumida, um contribuinte individual é o profissional que exerce atividade remunerada por conta própria e assume o risco da sua atividade, ou seja, é o profissional autônomo.Como, por exemplo:  

  • Autônomos: Vendedor, pintor, pedreiro, técnico de televisão, mecânico, costureira, diarista;  
  • Profissional Liberal: Advogados, médicos, farmacêuticos, engenheiros, dentistas; 

O trabalho autônomo tem se tornado uma grande tendência no Brasil, em especial depois da pandemia do novo Coronavírus. E com as altas taxas de desemprego, as pessoas passaram a se reinventar para poder se sustentar e pagar as contas em dia. 

Se você é um profissional autônomo,  não é obrigatório contribuir para o INSS, mas é importante pois com o pagamento você garante direito aos benefícios previdenciários como auxílio-doença, invalidez, salário-maternidade, auxílio reclusão e, aposentadoria por idade ou por tempo de serviço.  

Isto quer dizer, se você prevê uma aposentadoria lá no futuro e conta com isso, você deve contribuir ao INSS. Sem essa contribuição, não é possível aposentar e nem receber o benefício. 

Também existe a categoria dos MEIs, os Microempreendedores Individuais, que possuem CNPJ, mas nesse caso, precisam pagar o INSS que já está incluso na no pagamento do DAS-MEI, documento de arrecadação dos impostos do microempreendedor.

 

Quais os benefícios de contribuir para o INSS 

Receber um benefício todos os meses na aposentadoria, com certeza é o maior benefício proporcionado pelas contribuições ao INSS, o que também torna mais fácil fazer um planejamento financeiro a longo prazo. 

Além disso, em caso de doença ou caso venha a sofrer um acidente de trabalho, o contribuinte individual também passa a ter direito ao auxílio acidente e ou auxílio doença. Esse é concedido em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde. 

A Previdência Social ainda proporciona outros benefícios, como: 

  • Pensão por morte; 
  • Salário maternidade; 
  • Aposentadoria por tempo de contribuição; 
  • Aposentadoria por idade e invalidez; 
  • Salário família; 
  • Reabilitação profissional; 
  • Auxílio-acidente; 
  • Auxílio-reclusão. 

Porém, para usufruir dos benefícios, é preciso estar em dia com as contribuições ao INSS.  

Os recebimentos de qualquer um desses benefícios podem ser feitos por meio do cartão cidadão ou em conta cadastrada no INSS. 

 

Qual a diferença entre contribuinte individual e facultativo 

Existe uma diferença entre ser contribuinte individual e contribuinte facultativo e é muito importante estar atento(a).  

O contribuinte individual é aquele que exerce uma atividade remunerada por conta própria, como já dito anteriormente. Dessa forma, a sua contribuição deve ser sobre o valor da remuneração recebido no mês.  

Já o contribuinte facultativo é aquele que não trabalha com remuneração, mas quer pagar o INSS para poder ter os benefícios previdenciários. Nesse caso, o pagamento é sobre um valor que pode variar entre o salário mínimo e o teto do INSS.  

 

Quanto você pode pagar como contribuinte individual 

De acordo com a tabela do INSS, o contribuinte individual pode pagar 20% sobre a sua remuneração mensal, caso receba um valor entre o salário mínimo (R$ 1.212,00) e o teto do INSS (R$ 7.087,22).  

Também é possível optar pelo pagamento da alíquota de 11% sobre o salário mínimo, porém essa opção tem a desvantagem de não poder aposentar por tempo de contribuição e nem tem direito de utilizar este tempo para outros regimes de Previdência Social (através da CTC – certidão de tempo de contribuição).

 

Pagamento do INSS para o contribuinte facultativo 

Já em caso de contribuinte facultativo, é possível pagar as mesmas opções citadas acima para o contribuinte individual, mas também existe a possibilidade de pagar 5% sobre o salário mínimo caso a família seja considerada de baixa renda. Confira os requisitos para este tipo de contribuição:  

  • não exercer atividade remunerada e se dedicar de forma exclusiva ao trabalho doméstico em sua residência; 
  • não possuir renda própria; 
  • pertencer à família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com situação atualizada nos últimos 2 anos. 

 

Quando e como devem ser pagos os valores 

O pagamento referente à contribuição individual pode ser feito mensalmente ou trimestralmente, e para isso, você deve estar atento ao código de contribuição do INSS.

Para pagar o INSS como contribuinte individual você ainda deve seguir alguns passos:  

  1. Fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) caso não tenha trabalhado de carteira assinada anteriormente; 
  1. Se inscrever como  “contribuinte individual”. 
  1. Escolher o tipo de contribuição; 
  1. Efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS). 

A GPS, que é o “carnê do INSS”, e você pode preenchê-la de forma manual ou pela internet.  

A data limite para pagamento é até o dia 15 do mês seguinte, sendo que você pode pagar pelo internet banking ou nas Casas Lotéricas. 

Ser um contribuinte individual pode garantir a você benefícios importantes para sua saúde e aposentadoria. Lembre-se que para usufruir dos benefícios, as contribuições devem estar em dia. 

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