Contribuinte individual: entenda o valor da contribuição ao INSS

Ser um contribuinte individual pode trazer diversas vantagens para quem busca por segurança para se aposentar e até mesmo ter benefícios ao longo da vida ativa.

Se você trabalha de forma autônoma, mas realiza a sua contribuição, também consegue ter o respaldo do INSS.

Esse respaldo acontece caso você venha a precisar em casos de acidente, aposentadoria, salário maternidade, dentre outros.

Para ajudar você a entender mais sobre as regras do contribuinte individual, preparamos este conteúdo. Acompanhe!

O que é o contribuinte individual do INSS   

Um contribuinte individual é uma pessoa física que exerce atividade remunerada por conta própria e assume o risco da sua atividade.

Em outras palavras: é o profissional autônomo e liberal.

São exemplos de profissionais autônomos vendedores, pintor e pedreiro. Já os profissionais liberais compreendem médicos, advogados e dentistas.

Quais os benefícios de contribuir para o INSS  

Receber um benefício todos os meses na aposentadoria, com certeza, é o maior benefício proporcionado pelas contribuições ao INSS.

Isso também torna mais fácil fazer um planejamento financeiro a longo prazo.

Quem opta pela contribuição individual também passa a ter direito ao auxílio acidente e ou auxílio doença. Este último, sendo concedido em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde.

A Previdência Social ainda proporciona outros benefícios para o salário de contribuição, como:

– Pensão por morte;

– Salário maternidade;

– Aposentadoria por tempo de contribuição;

– Aposentadoria por idade e invalidez;

– Salário família;

– Reabilitação profissional;

– Auxílio-acidente;

– Auxílio-reclusão.

Porém, para usufruir dos benefícios, é preciso estar em dia com as contribuições ao INSS. 

Quem pode pagar o INSS como contribuinte individual 

Podem se inscrever para a contribuição individual no INSS pessoas que trabalham por conta própria, como:

• autônomos;
• profissionais liberais;
• empresários individuais, entre outros.

Além disso, também podem se cadastrar como contribuintes individuais os trabalhadores que prestam serviços de forma eventual a empresas. Esses não podem ter vínculo empregatício.

É importante entender que mesmo quem não exerce uma atividade remunerada pode se inscrever como contribuinte facultativo, garantindo assim sua proteção previdenciária.

Qual é a diferença entre um contribuinte individual e um autônomo 

Contribuinte individual e autônomo não são a mesma coisa.

O contribuinte individual é uma categoria de contribuinte da Previdência Social, que inclui não apenas os autônomos, mas também outras categorias, como:

• empresários individuais;
• trabalhadores eventuais.

Já o termo autônomo se refere a pessoas que trabalham por conta própria, sem vínculo empregatício, e que podem se enquadrar na categoria de contribuinte individual, mas não se limitam a ela.

Em resumo, todo autônomo é um contribuinte individual, mas nem todo contribuinte individual é necessariamente um autônomo.

Qual a diferença entre contribuinte individual e facultativo  

Como já mencionamos, quem paga o INSS de forma individual são aquelas pessoas que exercem uma atividade remunerada por conta própria.

Dessa forma, a sua contribuição deve ser sobre o valor da remuneração recebido no mês. 

Já o contribuinte facultativo não trabalha com remuneração, mas quer pagar o INSS para poder ter os benefícios previdenciários. Neste caso, o pagamento é sobre um valor que pode variar entre o salário mínimo e o teto do INSS. 

Quanto você pode pagar como contribuinte individual  

De acordo com a tabela do INSS, a contribuição individual pode pagar 20% sobre a sua remuneração mensal.

Para isso, deve receber um valor entre o salário mínimo (R$ 1.412,00) e o teto do INSS (R$ R$ 7.786,01). 

Também é possível optar pelo pagamento da alíquota de 11% sobre o salário mínimo.

Porém, essa opção tem a desvantagem de não poder aposentar por tempo de contribuição.

Também não tem direito de utilizar este tempo para outros regimes de Previdência Social (através da CTC – certidão de tempo de contribuição).

Pagamento do INSS para o contribuinte facultativo  

Já em caso de contribuinte facultativo, é possível pagar as mesmas opções citadas acima para quem contribui de maneira individual.

Também existe a possibilidade de pagar 5% sobre o salário mínimo, caso a família seja considerada de baixa renda.

Confira os requisitos para este tipo de contribuição: 

• não exercer atividade remunerada e se dedicar de forma exclusiva ao trabalho doméstico em sua residência;
• não possuir renda própria;
• pertencer à família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com situação atualizada nos últimos 2 anos.

Como funciona a contribuição do contribuinte individual para o INSS 

A contribuição individual para o INSS é realizada de forma autônoma, ou seja, sem o desconto em folha de pagamento.

O contribuinte deve recolher a sua contribuição mensalmente por meio de uma guia específica, chamada de Guia da Previdência Social (GPS).

O valor a ser pago é calculado com base na alíquota correspondente à atividade exercida e ao valor do salário mínimo.

Quando e como devem ser pagos os valores  

O pagamento referente à contribuição individual pode ser feito mensalmente ou trimestralmente, e para isso, você deve estar atento ao código de contribuição do INSS.

Para pagar o INSS como contribuinte individual você ainda deve seguir alguns passos: 

1 – Fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) caso não tenha trabalhado de carteira assinada anteriormente;

2 – Se inscrever como  “contribuinte individual”.

3 – Escolher o tipo de contribuição;

4 – Efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS).

A GPS, que é o “carnê do INSS”, e você pode preenchê-la de forma manual ou pela internet. 

A data limite para pagamento é até o dia 15 do mês seguinte, sendo que você pode pagar pelo internet banking ou nas Casas Lotéricas.

Ser um contribuinte individual pode garantir a você benefícios importantes para sua saúde e aposentadoria. Lembre-se que para usufruir dos benefícios, as contribuições devem estar em dia.

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