É perigoso comprar carro alienado? Entenda!

Você sabe o que é carro alienado? Caso esteja pensando em comprar um carro alienado, é preciso conhecer bem essa situação ficar atento a diversos fatores.

Isto porque adquirir um carro alienado pode trazer diversos riscos para o comprador, como a possibilidade de perda do veículo, por exemplo.

Confira no conteúdo alguns pontos que devem ser considerados ao comprar um carro nessa situação e como evitar problemas ao adquirir um carro alienado. Boa leitura!

O que é um carro alienado?

Um carro alienado é um veículo que ainda não foi totalmente pago pelo proprietário.

Isso significa que há uma dívida pendente com uma instituição financeira, e esta pode ser:

• O proprietário não finalizou o pagamento de um financiamento ou empréstimo para obter o carro;
• O carro pode ter sido utilizado como garantia para realização de um empréstimo.

Enquanto a dívida não for totalmente quitada, o credor tem direito de propriedade sobre o veículo.

E caso quem solicitou o empréstimo não cumpra com o pagamento, o carro pode ser recuperado para pagar a dívida.

Um carro alienado não pode ser vendido sem a autorização da instituição credora, pois ainda é considerado garantia do empréstimo. 

De modo geral, os documentos do carro (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV) possuem uma observação sobre o alienamento. Por isso, é importante estar atento(a) a essa informação quando for comprar um veículo de outra pessoa. 

Somente após a quitação do subsídio é que o proprietário se torna o detentor legal do veículo, sem restrições ou impedimentos, e pode então fazer a venda deste carro.

Como saber se o carro é alienado

Para saber se um carro é alienado, você pode consultar o histórico do veículo através do site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do seu estado ou de serviços de consulta de veículos, como o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

É necessário fornecer a placa ou o número do RENAVAM do carro. A consulta revelará se o veículo possui alguma restrição financeira, como alienação fiduciária.

Isso indica que o carro está financiado e o credor tem direitos sobre ele até que a dívida seja quitada.

Como funciona a compra e venda de carro alienado?

A compra e venda de um carro alienado é um processo um pouco mais complicado do que a transação de um veículo já quitado.

O comprador deve estar ciente de que o veículo tem uma dívida pendente com um credor (geralmente banco ou financeira). Além disso, certificar-se de que essa dívida seja paga para que a transferência de propriedade seja feita. 

É importante lembrar que a dívida não é do carro, mas sim do proprietário anterior, que tomou o empréstimo para adquiri-lo.

Portanto, é preciso verificar qual o valor total da dívida e negociar com o proprietário para que este pague o que está pendente. 

Com a dívida quitada, o proprietário atual pode solicitar a baixa do alienamento junto ao Detran. Assim, os documentos serão atualizados, deixando sem restrições.

Também é recomendado que o comprador consulte os órgãos competentes para verificar se há alguma restrição judicial ou administrativa sobre o veículo.

A compra e venda de um carro alienado é legal, mas para evitar problemas, analise bem os documentos antes de fazer negócio.

Comprei um carro alienado, o que devo fazer?

Se você comprou um carro alienado, deve seguir alguns passos para garantir que a transferência e a regularização do veículo ocorram sem problemas. Acompanhe!

Verifique a situação da alienação

Confirme com o vendedor e a instituição financeira que a alienação está devidamente registrada e quais são os termos do financiamento.

Entenda as condições de transferência

Alguns financiamentos permitem a transferência da dívida para o novo comprador. Verifique com a instituição financeira se essa opção é possível e quais são os requisitos.

Formalize a compra

Faça um contrato de compra e venda detalhando as condições da transação, incluindo a alienação. Certifique-se de que ambas as partes assinem o documento.

Realize a transferência no DETRAN

Vá ao DETRAN com o vendedor para efetuar a transferência de propriedade do veículo.

Será necessário apresentar documentos como o Certificado de Registro de Veículo (CRV) assinado pelo vendedor e comprador, comprovante de pagamento de taxas e o documento de identificação de ambos.

Regularize o Financiamento

Se a dívida for transferida, formalize isso junto à instituição financeira, assumindo oficialmente as obrigações do financiamento.

Atualize a documentação

Após a transferência e regularização do financiamento, atualize os documentos do veículo no DETRAN para refletir sua nova condição como proprietário.

Quais os riscos de comprar um carro alienado? 

Além de correr o risco de perder o veículo, também existem outros pontos que devem ser levados em conta na hora da compra. Confira abaixo quais são os principais riscos de comprar um carro alienado. Acompanhe!

Prejuízo financeiro

O novo proprietário pode ter que arcar com despesas legais e indenizações do antigo proprietário.

Dificuldades na transferência

A transferência de propriedade do veículo pode ser mais demorada, pois o banco deve dar autorização para a transferência.

Problemas com a documentação

É possível que o novo proprietário encontre problemas com a documentação do carro, como multas, IPVA vencido, licenciamento vencido, entre outros.

Por esses motivos, é fundamental que o comprador faça uma pesquisa antes de adquirir um carro usado. Assim, deve-se verificar documentos, histórico e pendências financeiras ou jurídicas. 

Essa pesquisa pode ser feita através de uma consulta no DETRAN ou órgão responsável pela emissão do documento de propriedade do veículo. Assim, é possível verificar se o carro possui alguma restrição ou bloqueio judicial.

Para fazer a consulta, você vai precisar do número da placa e do Renavam do automóvel.

Como tirar a alienação de um veículo

Para tirar a alienação de um veículo, é necessário quitar o financiamento junto à instituição financeira. Após o pagamento da última parcela, solicite o documento de liberação de alienação ao banco ou financeira.

Com esse documento em mãos, vá até o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do seu estado.

Lá você deve preencher um formulário específico e pagar uma taxa para atualizar:

• o Certificado de Registro do Veículo (CRV);
• o Certificado de Registro e;
• o Licenciamento de Veículo (CRLV), removendo a restrição de carro alienado.

Agora que você entendeu que comprar carro alienado é possível, fique atento a essas dicas e, em caso de dúvida, acesse o site do DETRAN do seu estado para consultar a situação do veículo.

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