Aposentadoria pode ser bloqueada por dívida? Entenda os casos

Você está na dúvida se aposentadoria pode ser bloqueada por dívida?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a realidade desse cenário. Isso porque para muitos a aposentadoria é a principal fonte de renda. Dessa forma, se for bloqueada, pode acabar comprometendo a sobrevivência do aposentado(a).

Neste conteúdo, você ficará sabendo quais os casos específicos em que a aposentadoria pode ser afetada por conta de dívidas, oferecendo uma visão clara sobre o assunto. Acompanhe!

A aposentadoria pode ser bloqueada por dívida?

Como regra, a legislação brasileira estabelece que a aposentadoria de até 50 (cinquenta) salários-mínimos é impenhorável, exceto para pagamento de pensão alimentícia, considerando sua natureza essencial para a subsistência do beneficiário.

Contudo, há exceções para esta impenhorabilidade, conforme você pode verificar a seguir.

Quais são os casos em que isso pode acontecer?

As principais situações em que a aposentadoria pode ser afetada sendo penhorada para pagamento de débitos são:

Pensão alimentícia

Se o aposentado deixar de cumprir suas obrigações de pensão alimentícia, a Justiça pode determinar o bloqueio de parte dos seus benefícios, isso inclui a aposentadoria, para garantir o pagamento dos valores devidos.

Execução fiscal

Em casos de dívidas com órgãos governamentais, como a Receita Federal, a Previdência Social ou a Procuradoria da Fazenda Nacional, o governo pode ingressar com ações de execução fiscal para recuperar os valores devidos.

Nesses casos, a Justiça pode autorizar o bloqueio de parte dos benefícios previdenciários.

Decisões judiciais específicas

Em alguns casos, decisões judiciais específicas podem determinar o bloqueio de parte dos benefícios previdenciários para satisfazer outras dívidas.

Essas situações são analisadas caso a caso e geralmente estão relacionadas a processos judiciais específicos.

O que fazer se a aposentadoria for bloqueada judicialmente

Se a aposentadoria for bloqueada judicialmente, é importante agir de forma adequada para resolver a situação.

Aqui estão algumas orientações que podem ser úteis:

Verifique a legalidade da decisão

É importante verificar se a decisão judicial que levou ao bloqueio está em conformidade com a legislação vigente e entendimento jurisprudencial.

Se houver dúvidas sobre a legalidade da decisão, o seu advogado poderá contestar judicialmente a medida.

Busque quitar a dívida

Se você possui uma dívida aberta, a melhor maneira de sair dessa situação é pagando o que deve. Dessa forma, entre em contato com a instituição e tente uma negociação.

 Garanta o sustento básico

Caso o bloqueio afete o seu sustento, busque auxílio de assistência social ou benefícios sociais disponíveis para garantir suas necessidades básicas.

A negociação das dívidas como solução

Para evitar que a sua aposentadoria seja bloqueada por dívida, a negociação de dívidas é fortemente indicada.

Em alguns casos, é possível negociar a dívida com o credor de forma direta, ou aproveitar os mutirões de renegociação de dívidas.

Se a origem do bloqueio estiver relacionada a dívidas com órgãos governamentais, como a Receita Federal, entre em contato para discutir opções de pagamento ou renegociação.

Fique atento, pois a quebra do acordo de dívida pode acarretar mais juros e multas, tornando a dívida impagável.

Além disso, manter uma boa organização financeira, evitando o acúmulo de dívidas também é indicado para não virar uma verdadeira bola de neve. E sempre que necessário, procure a ajuda de especialistas para entender o seu caso e resguardar os seus direitos, garantindo o seu sustento.

Entendeu quais são os casos em que a aposentadoria pode ser bloqueada por dívida? Fique atento ao seu planejamento financeiro e negocie as suas dívidas para evitar transtornos.

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