Quem tem direito ao microcrédito e como funciona

03 de janeiro de 2025

Se você é um pequeno empreendedor em busca de recursos para dar aquele impulso no seu negócio, o microcrédito pode ser a solução ideal.

Essa modalidade de empréstimo foi criada para ajudar quem tem dificuldade em acessar o crédito tradicional, oferecendo condições mais acessíveis e adaptadas à realidade de micro e pequenos negócios.

Mas quem pode solicitar? E como funciona o processo?

Neste artigo, vamos explicar de forma clara quem tem direito a este tipo de crédito e como aproveitar esse recurso para transformar ideias em realidade. Acompanhe!

O que é microcrédito?

O microcrédito é um tipo de financiamento com valores baixos. O limite é de até R$ 21 mil e é destinado a microempreendedores, tanto formais quanto informais.

Essa modalidade de crédito é voltada para quem enfrenta dificuldades para obter crédito em instituições tradicionais.

Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esse tipo de empréstimo é disponibilizado por diversas instituições financeiras no Brasil.

Os recursos obtidos através do microcrédito devem ser direcionados de forma exclusiva para o negócio, como:

ampliação de estoques;
aquisição de capital de giro;
compra de máquinas ou equipamentos, entre outros investimentos empresariais.

Não é permitido utilizar o valor para despesas pessoais.

Quem tem direito ao microcrédito?

Podem solicitar este tipo de crédito, microempreendedores formais e informais, incluindo os MEIs.

A regra diz que a receita bruta anual do negócio não pode ser maior que R$ 360.000. Isso está de acordo com a Lei nº 13.636/2018 e suas mudanças.

Assim, pode ser solicitado como um apoio financeiro para iniciar um novo negócio. Portanto, o empreendimento não precisa estar em funcionamento para entrar com o pedido.

Quando o microcrédito pode ser uma boa opção?

Esta pode ser uma boa opção quando você precisa de um valor pequeno para investir em atividades produtivas, como iniciar, expandir ou melhorar um pequeno negócio.

Esse tipo de crédito é recomendado para financiar:

equipamentos;
matéria-prima;
fazer melhorias no ponto de venda, por exemplo.

Além disso, pode ser bom para quem procura taxas de juros mais baixas e prazos flexíveis. Isso é especialmente verdadeiro quando comparamos com empréstimos pessoais tradicionais.

No entanto, é importante usá-lo de forma responsável, garantindo que o crédito será aplicado em algo que gere retorno financeiro, para evitar o risco de endividamento desnecessário.

Quais as regras para contratar o microcrédito?

As regras para contratar microcrédito mudam conforme a instituição financeira e o programa.

Mas, geralmente, seguem critérios básicos. Isso ajuda a tornar o crédito acessível a pequenos empreendedores. Aqui estão os principais pontos:

Taxa de juros

As taxas de juros do microcrédito, de modo geral, são mais baixas que os empréstimos convencionais.

No Brasil, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) estipula um teto de 4% ao mês em muitos casos, mas pode variar dependendo da instituição.

TAC (Tarifa de Abertura de Crédito)

Algumas instituições podem cobrar essa tarifa, mas há limites regulatórios. É importante verificar antes da contratação, pois ela não pode ser excessiva.

Prazo de pagamento

De modo geral, os prazos são flexíveis e adaptados à realidade do tomador, podendo variar de 6 a 36 meses, dependendo do valor contratado e da finalidade.

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Para o microcrédito, o IOF é geralmente reduzido ou isento, dependendo do programa ou da política do governo vigente.

Garantias

A exigência de garantias é mínima ou inexistente no microcrédito.

Muitas vezes, pode ser solicitado apenas um avalista (fiador) ou uma análise informal da capacidade de pagamento.

Orientação técnica

Em muitos casos, é oferecido acompanhamento e orientação sobre o uso do crédito, em especial em programas voltados a microempreendedores.

É importante verificar as condições da instituição onde você quer contratar o microcrédito. Compare as propostas e certifique-se de que os custos totais cabem no seu orçamento.

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Onde contratar microcrédito?

Você pode contratar microcrédito em diversas instituições financeiras e programas específicos que oferecem essa modalidade.

Aqui estão os principais locais onde o microcrédito pode ser acessado. Acompanhe!

Bancos públicos

Instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal oferecem microcrédito por meio de programas específicos, como o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

Cooperativas de crédito

Cooperativas locais frequentemente disponibilizam microcrédito com condições acessíveis, sendo uma boa opção para microempreendedores.

Bancos comunitários

Instituições voltadas para comunidades de baixa renda, como o Banco Palmas, oferecem microcrédito para fomentar o empreendedorismo local.

Sociedades de crédito ao microempreendedor (SCMs)

São instituições especializadas em microcrédito, como o Banco do Povo Paulista e outros programas estaduais ou municipais.

Fintechs e plataformas digitais

Empresas como Crefaz, BizCapital e outras fintechs oferecem microcrédito de forma online, com processos rápidos e simplificados.

Organizações não governamentais (ONGs)

Algumas ONGs trabalham com microcrédito voltado ao desenvolvimento social e econômico em regiões carentes.

Assim, o microcrédito é uma alternativa poderosa para impulsionar pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo, em especial entre aqueles que enfrentam dificuldades em acessar linhas de crédito convencionais.

Com taxas acessíveis, prazos flexíveis e foco no desenvolvimento econômico, o microcrédito pode ser a chave para transformar ideias em realidade, impulsionando o seu negócio.

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